Em reunião com integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ministro da secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, se comprometeu em instituir uma mesa federativa plena. “Precisamos buscar atalhos para tomadas de decisões imediatas”, disse Vieira, nesta quarta-feira, 18, após os prefeitos apresentarem mais de 30 tópicos de propostas para o fortalecimento do pacto federativo. O documento, intitulado “Propostas urgentes e estruturantes para a vida nas cidades” foi consolidado por representantes de mais de 10 partidos políticos e encaminhado ao presidente da República interino, Michel Temer. A reunião, articulada pela FNP, foi realizada no Centro de Eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília/DF.

Segundo o prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente da FNP, a instituição da mesa é urgente e fundamental para discutir temas como o subfinanciamento da saúde, a revisão do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a judicialização, precatórios, financiamento dos transportes. Esses e outros temas foram elencados por mais de 20 prefeitos, como fundamentais para a retomada das ações de políticas públicas em todas as esferas de governo.

Para Lacerda, o momento é oportuno para apresentar a pauta municipalista. “A importância da revisão da relação federativa para o presidente Michel Temer, foi demonstrada durante reuniões em que participou conosco. Acredito que o momento é estratégico para inserirmos os temas prioritários na pauta do governo federal”, destacou.

Segundo Geddel, as portas do governo federal estão abertas para o debate da extensa pauta proposta pelos prefeitos. Amanhã, 19, equipes técnicas da FNP e da Secretaria de Governo irão iniciar as tratativas para dar início a instituição da mesa. “Nós tivemos a experiência dessa mesa em anos anteriores e foi muito exitosa. Já existe um modelo consolidado que poderia ser aperfeiçoado”, falou a prefeita de Guarujá/SP, Maria Antônieta, vice-presidente de Finanças Públicas da FNP.