A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte avançou no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o relatório da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do tema, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) atingiu um índice de 84,78% de cumprimento da meta, que visa melhorar a rede de enfrentamento.

De acordo com os números do relatório, o Estado conta atualmente com 66 unidades jurisdicionais com competência para recebimento e processamento de causas cíveis e criminais relativas à pratica de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado, tendo, dentre estas, unidades que contam com atendimento multidisciplinar, atendimento destinado à mulher ofendida e ao agressor.

Para o juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CE-Mulher), houve um crescimento significativo das ações envolvendo à temática na atual gestão do TJRN. Com o crescimento da equipe vinculada a Coordenadoria, segundo o magistrado, várias ações foram realizadas pelo Estado.

“Com relação a alguns critérios avaliados pelo CNJ, como medidas de combate e prevenção, conseguimos parcerias com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do RN, secretarias municipais, Polícia Militar e diversos outros órgãos. Quanto ao trabalho na própria Coordenadoria, temos uma equipe que está iniciando um trabalho de diagnóstico da rede de enfrentamento no Judiciário, com enfoque multidisciplinar”, destacou Marques.

O juiz Deyvis Marques também destacou a realização de capacitações sobre gênero e etnia, em parceria com a Escola da Magistratura (Esmarn). Segundo o magistrado, um treinamento já foi realizado com equipes que trabalham diretamente com os casos. Um segundo treinamento, voltado para servidores, está previsto para o dia 1º de dezembro